Silas comemora aprovação de projeto que beneficia idosos


Brasília,31/3


O Deputado Federal Silas Brasileiro (PMDB-MG) congratulou com o Deputado Márcio Marinho, pela aprovação do projeto de lei 6920/10, que dobra a pena de reclusão para estelionato cometido contra pessoas idosas.


“Este é mais um avanço em prol dos idosos do nosso país. Por serem, em sua maioria, mais vulneráveis, muitas pessoas aproveitam desta condição para roubá-los. A punição deve ser maior sim, visto que o estado frágil de um idoso deve ser respeitado e não violado”, colocou o parlamentar.


Hoje a pena de reclusão para estelionato é de um a cinco anos. Pelo projeto esta pena dobraria se o crime for cometido contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.


Silas Brasileiro foi relator do Estatuto do Idoso aprovado por unanimidade na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, e também, no Senado, uma grande vitória para os idosos, que passaram, a partir de 1º de janeiro de 2004, a contar com esse imprescindível ordenamento jurídico, garantindo seus direitos.


Dentre os avanços conquistados pelo Estatuto está a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos idosos com 65 anos ou mais, a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados aos idosos e a prioridade no andamento dos processos judiciais e permite a ação do Ministério Público, entre outras.



Diovana Miziara

Assessora de Comunicação

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