Aprovado o requerimento de audiência pública que promoverá debate sobre o Funcafé

10.21.2015

 

Foi aprovado no último dia 07, por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, o Requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, que solicitou a realização de uma Audiência Pública para debater o teor do Projeto de Lei n.º 1.655/2015, que "Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas”.

 

O Deputado Silas Brasileiro, elaborou o requerimento da referida audiência pública, pois acredita que “a matéria tratada no PL é complexa e a solução de seus entraves não pode ser alcançada sem que os setores técnicos representativos do setor cafeeiro sejam ouvidos. Além disto, debater o assunto com calma e profundidade, certamente, reunirá informações e subsídios coesos sobre o assunto e respaldarão o melhor entendimento da matéria”.

A audiência Pública que está agendada para o próximo dia 05 de novembro, contará com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, do Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC, do Conselho Nacional do Café – CNC, da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e da Comissão de Política Agrícola da Frente Parlamentar Agropecuária – FPA.

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