Uso de substância contra o câncer é aprovado pela Câmara dos Deputados


Foi aprovado, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso imediato da substancia fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer, mesmo antes da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Definida como de relevância pública, a produção, distribuição, prescrição e uso da substancia contra o câncer, de acordo com a proposta, poderá ocorrer, inclusive, sem registro sanitário.

A fosfoetanolamina imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de redução dos sintomas da doença e até mesmo de cura.

De acordo com o PL, os pacientes diagnosticados com câncer, desde que assinem termo de consentimento e responsabilidade, poderão fazer uso da substância por livre escolha. A escolha pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não elimina o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

O Deputado Silas Brasileiro considerou como sendo extraordinária a aprovação da medida e, ressaltando a sua extremada preocupação na luta contra o câncer, comentou: “ Este projeto traz uma nova esperança, um novo caminho para a sociedade brasileira, especialmente, para aqueles que enfrentam o sofrido e doloroso tratamento contra o câncer. Agora, precisamos trabalhar para garantir o imediato acesso da população a esta nova substancia, de preferência, de forma pública e gratuita. ”

A matéria ainda precisará ser analisada pelo Senado.


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