Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo.

03.14.2016

 

 

O Projeto de Lei n.º 3.834/2015 foi aprovado no último dia 03, em regime de urgência, aumentando o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final.

Na lei atual (13.033/2014) o percentual da mistura chega a 7%. Com a nova proposta, esse percentual começará com 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da norma. A adição poderá chegar a 15%, se testes e ensaios motores validarem a utilização da mistura, com o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

 

O Conselho também poderá autorizar que seja adicionado mais biodiesel, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.

 

Com a aprovação do projeto, o Brasil poderá reduzir em 3% a importação de óleo diesel, o que impactará no fortalecimento da agricultura, aumentando o emprego, a renda e a produtividade no campo.

 

O Deputado Silas, que é integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, comemorou a aprovação por considerar que a proposta representa um avanço para o setor agrícola brasileiro.

 

O texto ainda dependerá da sanção presidência, que deve ocorrer nos próximos dias.

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