Balanço Semanal CNC — 20 a 24/03/2017

CNC coordena trabalhos que visam à modernização da legislação trabalhista para adequá-la à realidade do campo.


REFORMA TRABALHISTA — Na quinta-feira, 23 de março, o presidente executivo do CNC,deputado Silas Brasileiro, coordenou a 5ª Reunião do Conselho do Agro, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na oportunidade, a convite do dirigente, especialistas ministraram palestras sobre as questões trabalhistas no campo, visando a auxiliar a estruturação de propostas do agro para a atualização da legislação laboral.

– “Relação Trabalhista do Café no Mundo”, ministrada por Carlos Brando, consultor da P&A Marketing Os salários pagos aos trabalhadores pelos cafeicultores brasileiros são os mais altos entre os países produtores de café, segundo o consultor. A mão de obra contratada para a colheita recebe por produtividade valores que variam de US$ 25 a US$ 35 por dia. Já no Vietnã, segundo maior produtor mundial, paga-se de US$ 8 a US$ 9 por dia, sem o recolhimento de encargos sociais. Somente no Brasil essa incumbência sobre os salários é recolhida e fiscalizada. Em média, os cafeicultores brasileiros pagam pela mão de obra valores de duas a 10 vezes superiores aos praticados em outros países produtores.

Em algumas nações que cultivam café, a mão de obra é contratada por tarefa e não tem direito ao recebimento de férias e 13º salário. Em outras, predominam sistemas de participação de lucros, sem incidência de encargos sociais e o sistema de “meia” é muito comum. Na África e na Ásia, conforme Brando, não são recolhidos encargos sociais e a condição de vida dos trabalhadores é precária. Ou seja, predomina, nos países concorrentes, o emprego de mão de obra familiar ou contratada sem encargos sociais.

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