BALANÇO SEMANAL CNC — 21 a 25/08/2017
CNC analisa e debate política cafeeira em audiência pública na Câmara
POLÍTICA CAFEEIRA — Na quinta-feira, 24 de agosto, o presidente executivo e o conselheiro diretor do CNC, deputado Silas Brasileiro e José Marcos Magalhães, respectivamente, participaram de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para debater e analisar a política cafeeira ao longo dos últimos anos e os projetos relacionados ao setor que tramitam na Casa.
Brasileiro recordou que o setor teve dificuldades para desenvolver e executar políticas públicas voltadas à cafeicultura nos últimos sete anos porque, nesse período, passaram sete ministros pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e, a cada troca, substituía-se também a equipe da Pasta.
Por outro lado, ele destacou que uma vitória foi, sob a gestão atual de Blairo Maggi, a recriação do Departamento do Café, que é uma porta aberta na esfera governamental para o setor privado debater com o Governo e parlamentares as políticas comuns destinadas à atividade cafeeira.
Apesar da instabilidade vivenciada, o presidente do CNC lembrou que houve importantes conquistas, como a aprovação subsequente de orçamentos recordes do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), saindo de R$ 4,136 bilhões em 2015, passando por R$ 4,632 bilhões no ano passado até chegar aos R$ 4,890 bilhões em 2017. Como exemplo, apresentou que, de 2013 a 2016, foram aplicados R$ 6 bilhões desse capital em 274 municípios de Minas Gerais, que respondem por 95% da área plantada no Estado.
Brasileiro evidenciou, ainda, que as estatísticas de aplicação dos recursos do Funcafé mostram que a maior parte dos recursos foi destinada para os produtores e suas cooperativas de produção em 2016. Dos R$ 950 milhões da linha de Custeio, foram aplicados R$ 764,3 milhões (80,5%); e dos R$ 1,752 bilhão de Estocagem, R$ 1,530 bilhão (87,4%) foram aplicados. Por outro lado, demonstrou que as linhas que tiveram menor porcentual de aplicação foram as voltadas para a indústria.
O presidente do CNC também revelou grande preocupação do setor produtivo com a longevidade do Fundo, por isso citou como crucial que não se pode desvirtuar as finalidades de aplicação dos recursos do Funcafé sob pena de sua exaustão. A respeito dos preços mínimos do café, ele explicou que o CNC tem reivindicado e lutado por melhores correções junto ao Governo e se manifestado contrariamente às correções irreais que têm ocorrido.