Rádio CNC - Silas Brasileiro manifesta apoio à Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho

Conforme comunicado ontem, na Rádio CNC, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 1.129, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização da Pasta.

Nesta terça-feira, alguns veículos da imprensa e parlamentares mal informados ou com viés subjetivo e sem o poder de interpretação do que propõe a portaria, iniciaram um movimento de combate a esta que o CNC considera como uma excelente modernização da legislação trabalhista no Brasil.

O presidente do Conselho Nacional do Café, deputado Silas Brasileiro, em pronunciamento a seguir, destaca a maior segurança jurídica que a portaria do Ministério do Trabalho apresenta ao organizar um pouco a falta de critério que impera nas fiscalizações até atualmente.

Ele reitera, ainda, que tanto o CNC, quanto as demais entidades de classe do agro brasileiro, são contrários a todo e qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão, assim como repudiam trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes de labor, casos que entende como dignos de punição se vierem a ser registrados de fato.

Por fim, o presidente do Conselho manifesta seu apoio ao teor da Portaria nº 1.129, a qual caracteriza as condições de labor no campo e traz à luz as orientações a serem cumpridas pelos fiscais, evitando que os autos de infração sejam lavrados orientados por vieses ideológicos. Confira o pronunciamento de Silas Brasileiro via Rádio CNC no Youtube (topo do conteúdo).

Deputado Silas Brasileiro

Presidente Executivo