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BALANÇO SEMANAL CNC — 30/10 a 01/11/2017

CNC monitora avanços do georreferenciamento em Minas Gerais e debate situação do endividamento rural



GEOPORTAL DO CAFÉ — Durante a Semana Internacional do Café – SIC, realizada em Belo Horizonte, de 25 a 27 de outubro de 2017, participamos do Workshop Mapeamento e Monitoramento do Parque Cafeeiro do Estado de Minas Gerais. Na oportunidade, conhecemos os detalhes deste projeto viabilizado por um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre Codemig, Emater-MG, Epamig e Fundação João Pinheiro, com interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que conta com parceria da Conab e da Embrapa Café.


O projeto está em fase de finalização, com o mapeamento do parque cafeeiro de Minas Gerais, com informações completas dos 451 municípios produtores, estará concluído em março de 2018.


Além da estimativa exata da área cultivada, as instituições envolvidas também estão avançando nos seguintes temas:

(i) Mapeamento da ocorrência de cafés de qualidade superior, com base nas análises de resultados de 14 anos de concursos da Emater-MG;

(ii) Caracterização das paisagens das regiões produtoras de café de Minas Gerais, identificando áreas com maior aptidão;

(iii) Desenvolvimento e aperfeiçoamento de metodologias para estimativa objetiva da produtividade do café;

(iv) Desenvolvimento de metodologia de automação para interpretação de imagens de satélites; e

(v) Identificação de níveis tecnológicos modais para levantamento de custos de produção de café.


Todas as informações geográficas e socioeconômicas da cafeicultura mineira serão disponibilizadas no Geoportal do Café, plataforma tecnológica desenvolvida pela Fundação João Pinheiro e demonstrada durante a SIC.


O CNC avalia que o projeto de mapeamento do parque cafeeiro de Minas Gerais contribuirá sobremaneira para construir maior credibilidade das estatísticas nacionais, pois caracterizará, quantificará e comunicará de forma transparente onde são produzidos 50% dos Cafés do Brasil. O Geoportal será um importante diferencial tecnológico para gerar maior transparência às informações de mercado, principalmente sobre a qualidade e a sustentabilidade da cafeicultura mineira.


ENDIVIDAMENTO — Na terça-feira, 31 de outubro, participamos do seminário Agro em Questão, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O encontro reuniu produtores rurais, parlamentares, entidades de classe, presidentes de Federações, especialistas do governo e instituições financeiras para esclarecer os principais pontos e dificuldades na aplicação da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) até 31 de julho de 2017.


As discussões enfatizaram os percalços enfrentados pelo setor agropecuário nos últimos anos, com drásticos períodos de estiagem seguidos de chuvas torrenciais e produtos comercializados a preços incompatíveis com os altos custos de produção. Tais condições impossibilitaram muitos produtores rurais de quitar seus débitos, mesmo diante de condições diferenciadas como as conferidas pela Lei 13.340/16.


A Lei 13.340/16 foi avaliada como a mais bem sucedida renegociação de débitos rurais com legislação específica já realizada. Mesmo ainda aquém do esperado, até o momento foram liquidadas/repactuadas mais de 132 mil operações ao amparo dos Artigos 1º, 2º e 3º. Por isso, diante das dificuldades que muitos produtores rurais seguem enfrentando nas últimas safras, é fundamental que sejam envidados esforços para prorrogar o prazo para a concessão de descontos para a liquidação de débitos, atualmente estabelecido até 29 de dezembro de 2017.


As medidas propostas para o aperfeiçoamento da Lei 13.340/16 foram:

(i) alcançar maior transparência na apuração do saldo devedor e apresentação de extratos de débito pelos agentes financeiros;

(ii) alteração do enquadramento e do valor de referência para determinação dos rebates;

(iii) inclusão do Art. 4º no Art. 11º sobre operações coletivas e individualização para determinação dos rebates, cuja dificuldade operacional pode ser contornada através de mecanismos legais que preveem tratativa específica para estas situações, e abstém a avaliação individual;

(iv) Programa Especial de Saneamento de Ativos – PESA: compatibilização de parcelas vincendas e outras inscritas em DAU com o intuito de evitar prejuízos aos produtores que possuem parcelas vencidas não inscritas e se comprometem em seguir o prazo de liquidação. Por exemplo, existem inúmeros casos de operações com parcelas vencidas há mais de três anos, assim como débitos do alongamento do Funcafé, que ainda não foram inscritos na DAU.


O CNC defende que seja alcançada uma solução definitiva para a situação do endividamento rural, que se arrasta há décadas, prejudicando o acesso dos produtores ao crédito e impedindo que avancem na atividade agropecuária de forma competitiva.


MERCADO — Nesta semana mais curta, devido ao feriado de Finados no Brasil, os futuros do café apresentaram baixa volatilidade, acumulando queda. Os fundos de investimento que operam em Nova York bateram novo recorde de posições vendidas na terça-feira (24/10), contribuindo para esse cenário baixista.


Outro fator de pressão foi o real desvalorizado ante a moeda norte americana, que encerrou outubro com alta de 3,3%, motivada pelas especulações sobre o aumento dos juros dos Estados Unidos. Ontem, o dólar comercial foi cotado a R$ 3,27, apresentando alta de 0,9% em relação à sexta-feira.


Em Nova York, o contrato C com vencimento em dezembro encerrou a sessão de ontem a US$ 1,2510, com queda de 150 pontos frente ao fechamento da semana anterior. Na ICE Futures Europe, o contrato novembro do café robusta caiu US$ 83, negociado a US$ 1.902 por tonelada.


O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) emitiu nota com informações sobre o retorno das chuvas às regiões produtoras de café, que vinham enfrentando calor intenso e baixa umidade. O quadro abaixo (clique para ampliar) resume as informações apresentadas.

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