Definida a programação do encontro para a promoção do trabalho sustentável na cadeia produtiva café

O Programa Trabalho Sustentável visa promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. É desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência com o apoio do Ministério da Cidadania. Dentro de um dos eixos do programa está a realização de campanhas de orientação e sensibilização.

Em busca de levar informações para o setor cafeeiro e atender um dos focos do programa, o Conselho Nacional do Café (CNC) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) alinharam junto aos ministérios a realização de um encontro para a promoção do trabalho sustentável na cadeia produtiva do café. Cafeicultores, profissionais de contabilidade e trabalhadores rurais receberão orientação sobre o trabalho decente para empregadores e trabalhadores, e suas organizações; bem como os demais participantes diretos e indiretos das relações de trabalho.

O encontro acontecerá no próximo dia 22 de setembro, no auditório da Cooxupé, em Guaxupé (MG), a partir das 13 horas com entrada franca e será transmitido pelo youtube.

“Ainda existem muitas dúvidas, principalmente com relação ao Auxílio Brasil e a contratação de mão-de-obra temporária. Essa presença de técnicos dos ministérios irá promover uma orientação, além de colaborar para que haja sensibilização por parte de empregadores, empregados e governo quanto a importância do fim da informalidade”, explica Silas Brasileiro, presidente do CNC.

A programação prevê abordagens sobre aspectos aplicáveis a cultura do café como: Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), medidas de proteção pessoal, aplicação de agrotóxicos e afins, transporte de trabalhadores, segurança no uso de máquinas e condições sanitárias de conforto, dentre outros.

Estão previstas também palestras com orientação sobre arregimentação, transporte e formas de contratação; o Auxílio Brasil e a contratação com carteira assinada; a nova NR 31 – Principais aspectos aplicáveis a cultura do café; além do trabalho análogo ao de escravo – modalidades e principais infrações que ensejam a caracterização.

“Todo o trabalho que realizamos desde 2020 para encontrar uma solução para a falta de mão-de-obra no campo está culminando nesse encontro. O corpo técnico do CNC, da OCB e dos ministérios encontraram no Programa Trabalho Sustentável guarida para levar aos interessados as informações fundamentais para sanar de vez esse problema que tem sido reiterado, principalmente na época da colheita”, finaliza Silas Brasileiro.

Agenda completa

PROGRAMA TRABALHO SUSTENTÁVEL

Evento: PROMOÇÃO DO TRABALHO SUSTENTÁVEL NA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ

Data: 22/09/2022

Cidade: Guaxupé/MG

Local: Auditório da Cooxupé. Rua Joaquim M. Gomes, 400. Vila Sta. Barbara. Guaxupé-MG

13h – Boas vindas

Mesa de abertura:

Cooxupé – Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé;
Conselho Nacional do Café (CNC);
Organização das Cooperativas do Brasil (OCB);
Ministério da Cidadania; e
Ministério do Trabalho e Previdência.

PALESTRAS

13h30 – Apresentação do Programa Trabalho Sustentável.
14h – Orientação sobre arregimentação, transporte e formas de contratação.
14h30 – Auxílio Brasil e contratação com carteira assinada.
14h50 – Nova NR 31: Principais aspectos aplicáveis a cultura do café.
15h30 – Trabalho análogo ao de escravo: modalidades e principais infrações que ensejam a caracterização.

DEBATE

16h – Esclarecimentos aos presentes sobre possíveis dúvidas relativas aos temas abordados.

17h – Encerramento.