OCB e CNC continuam em busca de solução para contratação temporária nas lavouras de café
Atrasos na colheita, enquadramento como trabalho análogo à escravidão e informalidade são os principais problemas enfrentados pelos produtores em razão da falta de ajuste da contratação temporária e a suspensão de pagamentos dos programas de auxílio social
Em busca de uma solução para a falta de mão-de-obra durante a colheita do café, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Conselho Nacional do Café (CNC) se reuniram com o Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira, na última segunda-feira, 27/06. O presidente do CNC, Silas Brasileiro esteve acompanhado de Bruno da Silva Vasconcelos, Coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). A OCB e o seu braço operacional, CNC, produziram um parecer sobre a possibilidade da contratação temporária nas lavouras de café, sem que o trabalhador perca seus direitos de receber o Auxílio Brasil.
Na oportunidade, as instituições apresentaram ao Ministro do MTP ponderações sobre a necessidade de adequação do programa Auxílio Brasil à realidade vivida pelos produtores e os trabalhadores rurais.
“Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB tem sido um líder incansável nesse pleito. As várias sugestões que foram apresentadas, se acatadas, trarão enormes benefícios para o campo, tanto para o trabalhador como para os produtores com reflexos na economia brasileira, pois possibilitará a contratação de mão-de-obra, que é extremamente difícil nessa fase da produção de café”, explicou Silas Brasileiro.
O MTP mostrou-se preocupado e sensibilizado com a situação e está estudando a viabilidade legal para que o pedido seja atendido já que a contratação informal gera para o mercado internacional uma forte especulação por ser considerado trabalho análogo a escravo, colocando a produção de café do Brasil frente ao mercado consumidor com uma séria restrição.
“O que se propõe é que possamos encontrar um caminho que beneficie o trabalhador e dê segurança ao cafeicultor que contrata a mão-de-obra. Os auditores fiscais são muitas vezes acusados injustamente, por simplesmente cumprirem o seu dever. O que desejamos é que todos sejam beneficiados, trabalhador, contratante e a nação com a diminuição da informalidade”, analisa Bruno Vasconcelos do CNcoop.
Silas Brasileiro acredita que nos próximos dias deve acontecer uma definição o que seria “extraordinário visto que nossa colheita está atrasada, muito em função da falta de mão-de-obra temporária. Vimos no Ministro e na sua equipe uma boa vontade em trazer uma solução à essa pauta. Agradecemos à OCB, através do seu presidente Márcio Lopes pelo apoio nessa luta que começou em 2020, mas que acreditamos estar bem próxima de um desfecho positivo”, finalizou.
Linha do tempo
O Conselho Nacional do Café traçou uma linha do tempo do trabalho desenvolvido para que a contratação temporária saia da informalidade e do enquadramento análogo à escravidão.
04/06/2020 – Encaminhamento do Ofício nº 144/06/2020 ao Ministro Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira (Secretaria de Governo da Presidência da República) explicitando a situação da contratação temporária e a dificuldade enfrentada em razão dos programas de auxílios sociais;
10/11/2021 – Encaminhamento do Ofício nº 0948/11/2021 ao então Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni reiterando a solicitação;
03/02/2022 – Audiência com Bruno Dalcomo, Secretário Executivo do MTP, Luis Felipe Batista de Oliveira, Secretário de Trabalho; Alinne Christooffoli, Chefe da Assessoria Parlamentar e o presidente do CNC, Silas Brasileiro. Na ocasião, Bruno Dalcomo se mostrou muito interessado em levar ao governo a sugestão do CNC, além de destacar a possibilidade de realização de reuniões nas principais regiões produtoras para orientação da legislação trabalhista.
01/05/2022 – Imprensa divulga que o Governo Federal iria anunciar no dia 04/05, um pacote de medidas em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho. Dentre as iniciativas propostas através de uma medida provisória (MP) estaria a contemplação da solicitação realizada, o que não aconteceu.
27/05/2022 – Encaminhamento do Ofício nº 0077/05/2022 ao Ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira demonstrando o ataque de parte da imprensa quanto ao trabalho análogo à escravidão, enquadrando a falta de registro como tal, o que não coaduna com a nossa avaliação. Acreditamos que pode ser enquadrado como um não cumprimento da legislação trabalhista, mas jamais como trabalho escravo.
27/06/2022 – Audiência com o Ministro José Carlos Oliveira, Silas Brasileiro, Mauro Rodrigues, Subsecretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Natalia Fernandes Carr, Assessora-técnica do CNC, Vanessa Lucas, Assistente do CNC, Bruno da Silva Vasconcelos – Coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas – CNCoop e Alinne Nunes Christoffoli, Assessora Especial do Ministério do Trabalho e Previdência, apresentando sugestões para a concretização do pleito.
