SECRETARIO DE AGRICULTURA DE MINAS GERAIS
O Deputado Silas Brasileiro, na qualidade de Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pecuária de Minas Gerais, fez uma verdadeira revolução administrativa durante a sua gestão. Promoveu a modernização, reestruturação e reformas para propiciar melhores condições de trabalho e melhor atendimento aos Municípios e a Classe Produtora, buscando, não só a eficiência na gestão administrativa, mas também e reciclagem do corpo técnico da Secretaria.
Você Sabia...
A primeira ação de Silas Brasileiro, como Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pecuária de Minas Gerais, foi a implantação o programa MINAS EXCELÊNCIA EM AGRICULTURA, que resultou no primeiro Plano Diretor para a Política da Agropecuária Mineira, considerado o mais importante, extenso e ambicioso programa de modernização, incentivo e desenvolvimento do Agronegócio no Estado, que contou com a colaboração e a participação de todo o quadro da Secretaria, tendo recebido o apoio incondicional do Governador Aécio Neves. Este Plano vai além da administração do Governo Aécio Neves, visto ser um Plano Institucional que dará o direcionamento da política agrícola em Minas Gerais, para os próximos 10 anos.
Você Sabia...
Que os Programas AGROMINAS, PROPEC, MINAS LEITE, MINAS MILHO, COMTRIGO, MINAS CARNE, PROALMINAS, CAMINHOS DE MINAS, IRRIGAR MINAS, RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO, SILVICULTURA, FLORICULTURA, entre outros, foram implantados pelo Deputado Silas Brasileiro, durante sua gestão na Secretaria.
Você Sabia...
Que foi durante a gestão de Silas Brasileiro, como Secretário de Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Estado de Minas Gerais que foram implantados os CENTROS DE INTELIÊNCIA DO CAFÉ - CIC, DO LEITE - CILeite, DO MILHO E SORGO - CIMilho. Através destes Centros, o Agronegócio do Estado de Minas se moderniza para ganhar produtividade no presente e enfrentar os desafios do futuro.
Você Sabia...
Que a primeira SUPERAGRO MINAS 2005 foi idealizada durante a gestão de Silas Brasileiro, oportunidade em que Minas Gerais pôde mostrar, ao país e ao mundo, a sua importância dentro do setor, abrangendo todas as Cadeias Produtivas, em um evento com um perfil mais empresarial e formatado em quatro vértices: conjunto de feiras, núcleo de conhecimento, exposição agropecuária e mostras da importância da indústria mineira.
FAO - Acordo para a implantação de projetos de desenvolvimento do Noroeste do Estado, que foi contemplada para a priorização dos trabalhos pelo fato de existirem na região mais da metade (62%) dos assentamentos do Estado, no total de 158. Futuramente, poderão ser estendidos às demais regiões do Estado.
PROJETOS DO AGRONEGÓCIO ATRAEM FRANCESES A MINAS GERAIS - Essa missão foi o marco da renovação do Acordo de Cooperação Técnica França/Brasil com Minas Gerais para o desenvolvimento da agropecuária, gerenciado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ARMAZÉNS DA FUSERMANN / COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES PARA PRODUÇÃO DE BIODIESEL – Liberação de verba para a construção de silos para armazenamento de grãos.
JAÍBA - revitalização do projeto com a colocação de água no Canal da Etapa II; escrituração de cerca de 300 lotes; conclusão de 70% das estradas vicinais; inauguração do serviço de Telecentro; envolvimento das Empresas Vinculadas para prestar assistência técnica – pela EMATER; realização de pesquisas para a produção de morango e de uva sem semente – pela EPAMIG; instalação de barreiras sanitárias e certificação – pelo IMA; projetos de instalação de 3 Mini ETAs; Assentamentos em 212 lotes; conclusão do asfalto do Núcleo Habitacional 2, da Rede de Esgoto e Tratamento de Água, da drenagem de água pluvial, na cidade de Jaíba e da ponte sobre o Rio Verde – pela RURALMINAS.
Você Sabia...
A AGRIMINAS - Primeira Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, lançada na Serraria Souza Pinto, foi um projeto pioneiro, em Minas Gerais, da FETAEMG e da SEAPA, com o total apoio do Governador Aécio Neves, originando a implantação da Superintendência de Agricultura Familiar na Secretaria.
EMPRESAS VINCULADAS – Na gestão do Deputado Silas Brasileiro, criou-se uma rica cultura envolvendo a Secretaria e as Vinculadas, através dos seus respectivos Presidentes, José Silva, da EMATER; Altino Rodrigues, do IMA; Paulo Bregunci, da RURALMINAS e Baldonedo Arthur Napoleão, da EPAMIG, experimentando, por meio da cooperação e parceria, resultados positivos como: abertura e reabertura de vários Escritórios Regionais; aquisição de novos veículos e máquinas; inauguração de Laboratórios; rastreabilidade e certificação, conferindo qualidade as produtos de Minas; disseminação de novas tecnologias e conhecimento; valorização dos servidores, através do reconhecimento da capacidade e, acima de tudo, da dedicação e empenho em suas diversas áreas de atuação que, como resultado final, tornou “Minas Excelência em Agricultura”.
Você Sabia...
O Deputado Silas Brasileiro inaugurou os Laboratórios de Geo Processamento e de Solos e Nutrição de Plantas, do Centro Tecnológico do Sul de Minas – CTMS, em Lavras e de Certificação de Café em Capelinha.
Se você já sabia...
Que o primeiro Centro de Excelência do Café do Brasil foi construído no município de Machado, um dos mais arrojados projetos da SEAPA, sob a gestão do Deputado Silas Brasileiro, com o objetivo de levar conhecimento e tecnologia aos produtores, gerentes de fazenda e trabalhadores rurais. Ainda este ano, serão inaugurados os Centros de Excelência de Café em Patrocínio e Viçosa, importantes regiões cafeeiras do nosso Estado.
Durante sua gestão, conseguiu, com o apoio do Governo do Estado, a publicação do Decreto nº 44.206, de 14/01/2006, que autoriza a redução e simplificação do ICMS de 150 produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e de material escola.
1) Silas Brasileiro foi o grande responsável pela revaloração da Cultura Organizacional do Sistema de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, na medida em que, em sua gestão, foi elaborado o Plano Diretor do Sistema SEAPA, com novas diretrizes, com novos rumos, com novos horizontes, considerando o que o cenário mineiro, brasileiro e mundial sinalizava;
2) Houve o alinhamento das ações do Sistema SEAPA: IMA, Emater, Epamig e Ruralminas;
3) Foi implementada a Melhoria do Processo de Gestão do Sistema SEAPA, através de contratação da Fundação Dom Cabral;
4) Foi efetuada reforma da Garagem do prédio da Rua Cláudio Manoel, nº 1205, onde funcionava a SEAPA;
5) Foi refeito o layout de toda a SEAPA;
6) Foram criadas e instaladas as diversas câmaras técnicas consultivas do Conselho Estadual de Política Agrícola, por cadeia produtiva: leite, carne, aves, batata; grãos etc;
7) Foram construídos os Centros de Inteligência do Café e de Excelência do Café;
8) Foram assinados junto ao Governo Federal os convênios para construção das Barragens de Peão e Setúbal, no semiárido mineiro;
9) Foi lançado o Mega Programa: “Minas Excelência em Agricultura”, que resultou em diversos programas e projetos para as diversas cadeias produtivas do agronegócio;
10) Foi elaborado o formato e realizada a 1ª e 2ª SuperAgro Minas – o maior e mais diversificado evento do agronegócio mineiro;
11) Foi feita uma completa reestrutura administrativa organizacional da SEAPA, inclusive com realocação de pessoal;
12) A SEAPA adotou nova ideologia central, que foi compartilhada, disseminada e massificada com a classe ruralista mineira, deixando o foco anterior que era meramente em produtividade e passou a focar em qualidade da produção (certificação) e a preços competitivos nos mercados nacional e internacional;
13) Foi elaborada a primeira norma reguladora de compra de cafés de pureza e qualidade para toda a Administração Pública Estadual, em parceria com a SEPLAG e SES;
14) Foi lançado o Programa Caminhos de Minas para estradas vicinais municipais, executado pela Ruralminas, vinculada à Secretaria;
15) Foi quitado todo o passivo trabalhista e previdenciário da Epamig, vinculada à Secretaria;
16) Revitalização da frota de veículos da SEAPA e vinculadas;
17) A demanda por serviços da SEAPA, pela classe ruralista mineira, aumentou consideravelmente, na medida em que melhoramos nossa capacidade de resposta às demandas, dentro de um sistema de planejamento adequado focado em resultados concretos para a sociedade mineira;
18) A demanda pela presença do Secretário e auxiliares nos eventos agropecuários realizados nas diversas municipalidades mineiras foi robustecida, aumentando o número de viagens e propagando a imagem positiva do Sistema SEAPA;
19) Não há qualquer vedação legal no sentido de que qualquer Secretário de Estado deixe de atender a essas demandas (presenças em eventos) em regiões de que disponha de base eleitoral ou seja sua cidade natal;
20) Um Secretário é de Estado (portanto, do Estado em sua totalidade) e não somente de algumas micro ou macrorregiões;
21) A norma de uso da aeronave seguida, à época, era a mesma utilizada pelo Gabinete Militar do Governador;
22) A Aeronave Sêneca III, bimotor, sempre foi usada para pousos e decolagens em campos de pouso pequenos, cujas municipalidades não disponham de infraestrutura aeroportuária para pouso de aeronaves de carreira (de médio e grande porte);
23) Ademais, num Estado de 853 municípios é impossível ao Secretário estar em todas as localidades, em todos os eventos;
24) Para não atrapalhar a agenda semanal, muitas aberturas de eventos eram agendados em finais de semana e feriados, a fim de que pudessem contar com a presença do Secretário de Estado, Chefe Político incumbido pelo Governador do Estado para cuidar do agronegócio mineiro;
25) Nunca foi proibido a qualquer Secretário de Estado fazer abertura de eventos agropecuários em final de semana ou feriados, até porquê quem é Secretário o é dia e noite, enquanto estiver nomeado. Ele responde por todos os fatos e atos afetos a sua Pasta durante todo o período em que estiver nomeado pelo Governador;
26) A viagem a Salvador se deu para buscar o Secretário Silas Brasileiro que participava de um evento do Café naquela Capital, e precisava chegar a tempo de participar do funeral do Presidente da Ruralminas, Eduardo Brandão, falecido naquele dia. A escala em Comandatuba se deu para simples reabastecimento da Aeronave que tem autonomia pequena de horas de vôo.
Aduza-se a isso as demais considerações já feitas pelo Secretário Silas Brasileiro, adiante descritas.
