Sustentabilidade da cafeicultura brasileira é apresentada à embaixadora da UE no Brasil

No dia 12 de abril de 2024, representantes da cadeia produtiva do café, membros do governo federal e da Delegação da União Europeia no Brasil se reuniram na capital brasileira. O encontro, realizado na embaixada da UE no Brasil, contou com a presença da embaixadora Marian Schuegraf, e teve como objetivo apresentar o cenário atual da cafeicultura brasileira, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade econômica, social e ambiental, em conformidade com as exigências do regulamento da União Europeia para produtos livres de desmatamento (EUDR).

Participaram da reunião por parte da Delegação da União Europeia: Marian Schuegraf (Embaixadora da União Europeia), Damian Vicente Lluna Taberner (Conselheiro para Assuntos Comerciais e de Agricultura), Ana Paula Amaya Gutierrez (Gerente Internacional de Finanças Climáticas e Agricultura Sustentável) , Stephanie Horel (Coordenadora de Programas para as Américas); do Governo Federal: Neri Geller (Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa), Igor Moreira (Diplomata da Pasta das Relações Exteriores – MRE), José Maria dos Anjos (Diretor de Comercialização e Abastecimento – DEAGRO/MAPA); das Entidades do Café: Silas Brasileiro (Presidente do Conselho Nacional do Café – CNC), Simão Pedro Lima (Diretor Presidente Executivo na Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado – Expocacer), Marcos Matos (Diretor-geral do Cecafé), Fabio Sato (Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel – ABICS), Pavel Cardoso (Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café -ABIC), Celírio Inácio da Silva (Diretor Executivo da ABIC) e Felipe Lélis Moreia (Consultor Jurídico-Regulatório e de Relações Governamentais da ABIC), Marcia Chiarello (Secretária Executiva do CNC) e Luiza Mantiça Kreimeier (Assessora Técnica do Conselho).

Silas Brasileiro destacou a força da união do setor privado do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), em consonância com o apoio do governo às ações da cafeicultura nacional. “Em um cenário onde enfrentamos desafios complexos, é essencial reconhecer e elogiar a força da união entre o setor público e as entidades privadas, representadas pelo CDPC. O setor público desempenha um papel fundamental ao fornecer apoio estratégico, regulamentação adequada e políticas que promovem o desenvolvimento sustentável da cafeicultura nacional. Sua parceria e compromisso têm sido pilares essenciais para impulsionar o crescimento e a competitividade da cafeicultura. Por sua vez, as entidades privadas têm demonstrado um comprometimento inabalável com a sustentabilidade na produção de café”.

A reunião iniciou com uma breve apresentação dos presentes, seguido da fala de Silas Brasileiro que contextualizou a cafeicultura brasileira expondo números da produção de café no país, quantidade de produtores, hectares produzidos totais e quantidade exportada nos últimos anos. Silas destacou os avanços em tecnologia e pesquisa, justificando a redução das áreas de plantio do café, bem como a sustentabilidade, quanto ao respeito com o meio ambiente onde o país segue o Código Florestal Brasileiro, um dos mais completos e rígidos protocolos que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito e exploração florestal. Silas também apontou a preocupação social quanto as leis trabalhistas, onde o Brasil é também o único país com regulamentação para as leis trabalhistas quanto ao trabalhador rural, inclusive, o produtor e os trabalhadores rurais têm acesso à unidade básica de saúde sem qualquer custo. Silas ainda abordou a sucessão da propriedade e renda digna do produtor rural.

Por parte do Governo Federal, Neri Geller e Igor Moreira defenderam o Código Florestal Brasileiro, apontando os receios de que interesses comerciais possam resultar em impactos negativos ao país, independentemente de o Brasil estar com soluções para o atendimento ao EUDR, como a “Plataforma Cafés do Brasil Cecafé-Serasa Experian” e a plataforma em desenvolvimento “AgroBrasil+Sustentável”, do MAPA. Dessa forma, todos membros participantes da reunião assinalaram a necessidade de reconhecimento dessas plataformas, sendo elas as fontes oficiais de informação e de garantia ao cumprimento do EUDR, sendo fontes mais completas, tecnológicas e modernas, trazendo a realidade do parque cafeeiro nacional.

O diretor-geral do Cecafé, Marcos Matos, se posicionou quanto a implantação e a necessidade de flexibilização do EUDR nesse atual momento, abordando que há muitos riscos relacionados às formas de implementação, sendo importante flexibilizar o regulamento, com o intuito de postergar a aplicação de multas até que os provedores da UE consigam se adaptar e consolidar a cultura da rastreabilidade em cada país. Explanou que a regulamentação ainda precisará ser rediscutido em dois anos e reforçou a importância das conversas entre os interessados e o bloco europeu, principalmente no sentido de se respeitar as Leis dos países de origem, como o Código Florestal no Brasil e os direitos constitucionais relacionados ao uso da terra. Destacou que o Brasil possui amplas condições de demonstrar, via plataformas e integração de dados, que o café brasileiro não está relacionado ao desmatamento e, por isso, deve ser analisada tecnicamente sua retirada da lista dos produtos agrícolas englobados no EUDR.

Diante do que foi exposto pelos representantes da cadeia produtiva do café, a embaixadora mostrou-se interessada em se envolver no grupo de trabalho de importadores e reguladores para o aperfeiçoamento da plataforma da União Europeia e que, a partir de agora, os esforços do Brasil não devem mais estar na Comissão Europeia em si, que encerrou suas funções dentro do esperado, mas, sim, nas esferas políticas, em melhorias de sistemas e relação com importadores, JRC, Agência da UE para o Programa Espacial (EUSPA) e, principalmente, aduanas e autoridades competentes.

Diante do que foi exposto pelos representantes da cadeia produtiva do café, a embaixadora mostrou-se interessada em se envolver no grupo de trabalho de importadores e reguladores para o aperfeiçoamento da plataforma da União Europeia e que, a partir de agora, os esforços do Brasil não devem mais estar na Comissão Europeia em si, que encerrou suas funções dentro do esperado, mas, sim, nas esferas políticas, em melhorias de sistemas e relação com importadores, JRC, Agência da UE para o Programa Espacial (EUSPA) e, principalmente, aduanas e autoridades competentes.

Simão Pedro Lima, Diretor Presidente Executivo na Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado – Expocacer, falou em nome das cooperativas e dos produtores rurais que as constituem. Abordou de forma clara a cafeicultura atual, explicou que o pé de café é uma árvore perene e que fica por anos fazendo fotossíntese, atuando fortemente no sequestro de carbono, em torno de 18 toneladas de carbono/hectare/ano. Dessa forma a cultura se torna benéfica do ponto de vista de produção. Simão ainda abordou sobre a cafeicultura regenerativa, em que muitas propriedades já estão adotando, diminuindo o uso de agrotóxicos, e fazendo uso de produtos biológicos, cobrindo o solo com plantas de cobertura, evitando erosão, perda de nutrientes e incrementando mais matéria orgânica e consequentemente retendo mais carbono. O uso racional dos recursos naturais, tem proporcionado a ação em grande escala de forma fácil, sem custos altos ao produtor.

Ao final da reunião, ficou acordado que a embaixadora Marian Schuegraf se envolverá no grupo de trabalho de importadores e reguladores para aprimorar a plataforma da União Europeia. Os esforços agora se concentram nas esferas políticas e nas melhorias nos sistemas de relação com importadores e autoridades competentes.

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